Lei Proíbe o Uso de Jalecos Fora do Hospital

Uma lei proíbe o uso de jalecos fora do hospital já foi sancionada em diversos estados e cidades do Brasil. O principal objetivo da lei é evitar a contaminação do ambiente hospitalar com bactérias e outros micro-organismos que podem ser carregados pelos jalecos.

No estado de São Paulo o uso dos jalecos fora do ambiente hospitalar pode até render uma multa no valor de R$174,00. Esse valor pode ser dobrado no caso de reincidência. Mas afinal, o que diz a “Lei do Jaleco”?

O projeto de lei nº757/2009 foi sancionado no estado de São Paulo em 8 de Junho de 2011, através da Lei Estadual nº14.466. Simples e direta, ela proíbe o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) fora do ambiente de trabalho. Seus artigos dizem o seguinte:

“Artigo 1º – Ficam todos os profissionais de saúde que atuam no âmbito do Estado proibidos de circular fora do ambiente de trabalho vestindo equipamentos de proteção individual com os quais trabalham, tais como jalecos e aventais.

Artigo 2º – O profissional de saúde que infringir as disposições contidas nesta lei estará sujeito à multa de 10 (dez) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP), aplicada em dobro em caso de reincidência.

Parágrafo único – As penalidades decorrentes de infrações às disposições desta lei serão impostas, nos respectivos âmbitos de atribuições, pelos órgãos estaduais de vigilância sanitária.

Artigo 3º – As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 4º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”

(Fonte: Site da Cremesp – Conselho Regional de Medicina de São Paulo)

A Lei proíbe o uso de jalecos fora do hospital e é uma realida. Cabe agora a conscientização por parte dos profissionais e a fiscalização por parte do poder público.

Pesquisa sobre a contaminação dos jalecos:

Uma pesquisa realizada na PUC de São Paulo pelas alunas Débora Jukemura e Fernanda Dias Ribeiro, sob a orientação da professora Maria Elisa Zuliani Maluf, indicou a presença de bactérias em 95% dos jalecos testados. Além do número assustador, um dos micro-organismos encontrado nas peças era o Staphilococcus aureus, responsável por grande parte das infecções hospitalares.

Outro fato curioso observado na pesquisa é de que os jalecos apresentam mais bactérias às quintas-feiras do que nas segundas-feiras. Isso indica o descuido de alguns profissionais e hospitais com a higienização da peça, que deve ser realizada semanalmente ou, até mesmo diariamente.

Em relação a elevada taxa de contaminação, umas das estudantes do estudo diz: “Essa elevada taxa de contaminação pode estar relacionada ao contato direto com os pacientes, aliada ao fato de os micro-organismo poderem permanecer entre dez e 98 dias em tecidos, como algodão e poliéster’.

Como armazenar o jaleco corretamente?

Com ou sem lei, o ideal é que o profissional de saúde seja cuidadoso com seu jaleco e o guarde assim que estiver saindo do hospital. Caso o ambiente de trabalho não ofereça armários ou um local para o armazenamento adequado da peça, ele pode recorrer aos práticos porta-jalecos.

Os porta-jalecos são pastas com as dimensões e confeccionados no material adequado para o melhor armazenamento do jaleco. Com o tamanho aproximado de 30cm x 30cm, eles são confeccionados em tecidos resistentes, muitas vezes acolchoados, e seu fechamento costuma ser feito por zíper.

Aqui na Faíko temos diversos modelos de porta-jalecos em inúmeras cores e estampas. Entre as opções estampadas você encontrará modelos florais, em chevron, animal print, com caveirinhas, além de outras; entre as opções com escritos, temos as seguintes especialidades: enfermagem, biomedicina, estética, farmácia, fisioterapia, medicina veterinária, nutrição, odontologia e psicologia.

Os nossos porta-jalecos são feitos em material resistente e tem o tamanho ideal para caber dentro de bolsas, pastas e mochilas. Veja todas as nossas opções aqui.